Sempre que se estabelece algum tipo de relação entre o mundo acadêmico e os agentes políticos e sociais, abrem-se possibilidades de encontrar novas formas e soluções para a prestação de serviços públicos. Que o digam as populações de cinco cidades do Noroeste Paulista que estão experimentando os resultados positivos do projeto Integração de Serviços de Saúde e Universidade: Estratégia para Melhorar a Gestão em Saúde, vencedor do Prêmio Mario Covas na categoria “Gestão de Recursos Humanos”.

O trabalho, com duração de quatro anos, está em fase de conclusão, na qual estão previstas a elaboração de relatórios e a redação de artigos científicos. Um de seus pontos de partida foi o convite à participação da população no processo decisório das ações de saúde, dada a reduzida atuação dos usuários no processo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa situação só reforçou um dos fundamentos do projeto: a necessidade de se estabelecerem parcerias entre as instituições educacionais, o governo e a sociedade civil em razão de um hiato entre a legislação, os conhecimentos científicos sobre gestão em saúde pública e o desenvolvimento de suas práticas.

Com base nessa realidade e nas dificuldades dos municípios de pequeno porte em capacitar recursos humanos, o Programa de Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia de Araçatuba (FOA) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) – através de seu Núcleo de Pesquisa em Saúde Coletiva (Nepesco) – propôs uma aproximação entre os envolvidos nesse cenário por meio de projeto multiprofissional. A iniciativa teve como escopo o diagnóstico situacional e o debate com os gestores, trabalhadores e usuários dos sistemas de saúde locais sobre estratégias para melhorar a gestão e fortalecer o SUS. A realização se deu em parceria com diversas prefeituras e teve o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A experiência no local

O contato com as populações urbanas das cidades de Gabriel Monteiro, Piacatu, Santópolis do Aguapeí, Clementina e Bilac permitiu verificar, junto aos usuários, o nível de satisfação com os respectivos sistemas de saúde e o nível de conhecimento sobre o Programa de Saúde da Família (PSF), além do grau de sua participação no processo decisório das políticas públicas de Saúde. Essa aproximação fundou os alicerces para um trabalho educativo de informação e conscientização das famílias sobre o PSF e o funcionamento do serviço de Saúde, bem como sobre o direito à participação no Conselho Municipal de Saúde e na Conferência Municipal de Saúde.

“O projeto se deu por meio de visitas domiciliares; entrevistas com gestores de saúde e usuários do SUS; consulta a documentos oficiais, portarias e leis municipais; acompanhamento da rotina nas unidades básicas de saúde; trabalhos com os gestores e com integrantes dos conselhos municipais de saúde e cursos de capacitação para esses profissionais, dentre outras atividades”, afirma a coordenadora-pesquisadora responsável pelo projeto e professora titular da Faculdade de Odontologia de Araçatuba da Unesp, doutora Nemre Adas Saliba. A iniciativa contou com 35 especialistas (docentes, alunos, estagiários e funcionários da instituição) e já está beneficiando diretamente 4.800 famílias das cinco cidades, além de proporcionar a devida capacitação a cem profissionais.

Parceria que dá certo

Para a execução da proposta, foi fundamental a receptividade dos responsáveis pelo atendimento à Saúde, sejam funcionários das prefeituras, equipes do PSF e os próprios usuários dos serviços. A aceitação também foi marcante durante a realização dos cursos de capacitação e na assimilação de materiais pedagógicos que serviram para otimizar a atuação dos profissionais e esclarecer a população. Fizeram parte dessa fase do processo, por exemplo, a elaboração e a distribuição de um manual dos usuários do SUS. Os cursos de habilitação de profissionais dos serviços de saúde foram extremamente abrangentes e destinaram-se a médicos, cirurgiões-dentistas, técnicos em saúde bucal, auxiliares de consultório dentário, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

Dentre as várias sugestões feitas estão a realização de conferências municipais de saúde, a cada dois anos, e a regularização dos registros de reuniões do Conselho Municipal de Saúde, bem como a formulação de seu regimento interno e, especialmente, a ampla divulgação à população das decisões tomadas pelo Conselho. Outro dado de destaque foi o direcionamento da atenção para a dinâmica própria de cada unidade básica de saúde, de maneira a facilitar o fluxo de usuários e diminuir o tempo de espera para as consultas. A isso se somou a sensibilização dos profissionais de saúde para a humanização do atendimento.

Mudanças para melhor

Os resultados da iniciativa são significativos. As mudanças introduzidas no regimento interno dos conselhos municipais de saúde, em concordância com a Resolução n. 333/2003, de âmbito nacional, colocaram em pauta o controle social. A adequação dos serviços de saúde, no quadro da reorganização da demanda, permitiu a construção e atualização dos mapas territoriais das áreas de abrangência do PSF.

“O projeto tem o mérito de auxiliar os municípios na gestão da saúde, na organização dos seus serviços, na capacitação dos recursos humanos, na instrumentalização dos gestores, na prática, e na informação e conscientização do usuário quanto aos seus direitos e deveres”, diz a doutora Nemre Saliba. Como produtos gerados pelo projeto, destaca-se a elaboração de material didático-pedagógico a ser utilizado nos cursos de capacitação e de um manual para os conselheiros de saúde.

Para a efetivação das propostas apresentadas e implementadas, haverá o acompanhamento e a reavaliação periódicos, assim como o replanejamento de ações, quando necessário. Fica, assim, garantida a atualização das iniciativas renovadoras que transformaram o atendimento de saúde nessas cidades – e abrem-se as portas para que essa experiência, saudável para todos os participantes, seja levada a outros municípios. <