Há mais de seis anos, as forças policiais do Estado de São Paulo contam com uma poderosa arma para prevenir o crime e combater a violência: o telefone. Desde que entrou em funcionamento a central de atendimento do projeto Disque Denúncia, em novembro de 2000, o serviço forneceu às Polícias Civil e Militar dados fundamentais para, até agora, resolver mais de 22 mil ocorrências criminais.

O número impressiona pelo que representa de êxito na prevenção e repressão ao crime. Mas é especialmente significativo porque comprova a máxima, repetida por vários especialistas em segurança pública, de que a principal ferramenta de trabalho da polícia deve ser a informação.

Como ressalta o coronel José Vicente da Silva Filho, ex-secretário de Segurança Pública do governo Fernando Henrique Cardoso e consultor do Instituto Fernand Braudel, “a principal fonte de informação é o registro dos problemas que a população sofre”. A partir desses dados é que se podem identificar as áreas de ocorrência e os tipos de problemas enfrentados e também de criminosos. “Só que, no Brasil, padece-se de um mal que há em todo o mundo, mas aqui de forma especial, que é a subnotificação, a falta de registro das ocorrências”, lembra o coronel. “A polícia acaba muitas vezes trabalhando às cegas.”

Para o coronel José Vicente, o Disque Denúncia serve, de maneira muito oportuna, como uma fonte segura para sanar esse problema da subnotificação, fornecendo dados ao sistema de inteligência que não chegariam até a polícia da forma “tradicional” – pelo registro de boletim de ocorrência pela vítima (ou alguma testemunha) ou pela investigação policial.

Dentre as razões pelas quais a população deixa de procurar as forças de segurança para registrar ou denunciar crimes estão o receio de retaliação por parte dos criminosos e a desconfiança em relação à eficácia do trabalho da polícia. Para Wagner Galdino da Silva Fancio, escrivão de polícia que trabalha na coordenação do projeto como um dos representantes da Polícia Civil, boa parte do sucesso do Disque Denúncia reside em despertar confiança nos denunciantes, garantir segurança e responder com eficiência às denúncias feitas. Por todos os bom resultados obtidos, o Disque Denúncia recebeu este ano o Prêmio Mario Covas na categoria “Atendimento ao Cidadão”.

Anonimato e eficiência

Inspirado em experiências bem-sucedidas ocorridas em outros países, o serviço criado pela Lei n. 10.461/99 baseia-se no registro inicial de todas as denúncias feitas pela população e no cruzamento posterior de informações, sempre com a garantia de preservação do anonimato do denunciante. Com isso, praticamente impede a tão temida represália contra o cidadão ou cidadã que denuncia o crime.

A partir dos dados coletados pelos atendentes de telemarketing, as ocorrências passam por uma triagem feita por policiais civis e militares que trabalham na central de atendimento. Em seguida, aquelas consideradas procedentes são encaminhadas aos departamentos que responderão pela investigação preliminar e reunião de provas, antes da formalização da acusação e da repressão ao crime.

Ao fazer o contato inicial, o denunciante recebe uma senha alfanumérica, que poderá ser usada para acompanhar o desenrolar do caso. “O denunciante torna-se, assim, também um fiscalizador. Mesmo que ele não acompanhe a ação, propriamente dita, da polícia (muitas vezes os denunciantes vivem na mesma região ou comunidade onde se deu o crime), tem o prazo de trinta dias para ver o resultado. Toda informação sobre o que ocorreu após a denúncia – se alguém foi preso, se o dado foi incluído em alguma investigação maior, se a pessoa seqüestrada foi libertada – está lá, disponível”, sublinha Fancio.

O escrivão diz que os resultados alcançados funcionam como a principal “peça de divulgação” do projeto. “Nem precisamos gastar com propaganda para divulgar o Disque Denúncia”, brinca. De fato, o número crescente de denúncias recebidas comprova que a população do Estado de São Paulo confia cada vez mais no serviço. Em 2001, o Disque Denúncia registrou cerca de 25 mil denúncias. Em 2004, o número de denúncias ultrapassou 112 mil, e, em 2005, ficou próximo de 100 mil. No ano de 2006, as denúncias somaram 108 mil.

Mapeando o crime

A co-participação dos cidadãos no combate ao crime e à violência ajuda a polícia a conhecer com mais profundidade a realidade de cada região do Estado. As ligações para o Disque Denúncia vêm ajudando na construção de um banco de dados que fornece um retrato bastante preciso tanto da ação dos criminosos como da operação da polícia, bairro a bairro e crime por crime. É o que a Central de Inteligência do serviço chama de geogerenciamento, útil para a elaboração de mapas que ajudam muito nas estratégias de prevenção do crime.

Os dados registrados pelo Disque Denúncia também estão sendo utilizados na implantação de um novo sistema de segurança pública de São Paulo. É o mapeamento de suspeitos. Segundo Fancio, as informações disponibilizadas pelo serviço serão cruzadas com os dados recolhidos por outros órgãos de segurança (como o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil) para identificar e localizar suspeitos. A estatística é animadora. De acordo com o escrivão, três em cada dez responsáveis por casos de estupro, por exemplo, podem ser encontrados com o uso desse mapeamento.

Parceria

Além da eficiência, o projeto Disque Denúncia também chama a atenção pela natureza da sua organização. Desde sua implantação, funciona por meio de uma parceria entre o governo do Estado e a ONG Instituto São Paulo contra a Violência.

O instituto é responsável pela contratação dos profissionais de telemarketing que trabalham na central de atendimento. Já as Polícias Civil e Militar mantêm a equipe de apoio e de inteligência. As forças de segurança também são responsáveis pelo conteúdo do treinamento ministrado aos atendentes.

Para que o apoio dado ao trabalho policial seja o mais abrangente possível, a equipe de telemarketing recebe informações sobre os vários tipos de crime, armas e drogas e até mesmo – como diz Fancio – sobre “a gíria da malandragem”. Em seguida, os membros dessa equipe são treinados para fazer perguntas que ajudem a compor o quadro mais favorável à investigação. “Quando surgem dúvidas durante a conversa com o denunciante, o atendente pode contar com o apoio da equipe policial. Qualquer dúvida pode ser encaminhada para nós”, diz o escrivão. <