Os avanços na inclusão social dos portadores de deficiências podem ser mensurados pela quantidade – e qualidade – dos serviços oferecidos para essa parcela da população que, só no Brasil, segundo o IBGE, soma mais de 2,7 milhões de pessoas. Desenvolvidos por iniciativas de ONGs, órgãos públicos e por empresas privadas, os programas de educação, assistência médica, inclusão digital e geração de renda para pessoas com necessidades especiais estão encerrando um capítulo de injustiça social e transformando a imagem da deficiência no país.

Mas para que os próprios interessados sejam beneficiados pela diversificada oferta de serviços inclusivos (ligados ao esporte, lazer, saúde, educação, geração de renda, legislação, transporte, cultura e outros), é preciso facilitar o acesso às informações disponíveis. E justamente com o objetivo de coletar, organizar e traduzir dados relativos a esses projetos foi criado o Centro de Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Necessidades Especiais e Respectivas Famílias (COE). Iniciativa da Casa Civil em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), o COE é pioneiro ao desenvolver um sítio adaptado tecnicamente ao portador de deficiências visuais parciais, mas com informações que interessam a uma população mais abrangente, de portadores de necessidades especiais, seus familiares e a população em geral. Pelo diferencial inovador, o sítio www.coe.sp.gov.br foi o vencedor – no tema “Design de Hipermídia” – do Prêmio Mario Covas 2006, na categoria “Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação”.

Acessibilidade

Com cerca de 350 serviços cadastrados desde fevereiro de 2006, o sítio é a primeira experiência no governo do Estado de São Paulo que alia informação e acessibilidade aos portadores de deficiência visual parcial. Isso porque o pioneirismo da iniciativa não está somente no conteúdo, mas principalmente no fato de o ambiente de navegação ter sido construído buscando facilitar a leitura e, portanto, a visitação e o uso.

Dentre as características do sítio está a possibilidade de o usuário escolher entre três opções de tonalidades de cor na tela, de acordo com o grau de deficiência. O recurso beneficia pessoas com baixa visão e portadores de doenças como o daltonismo. Outro facilitador é a flexibilidade de seleção entre três diferentes tamanhos de texto, além do fato de as fontes utilizadas em cada seção terem sido escolhidas por permitir aos usuários melhor leitura.

O responsável pela estrutura técnica do projeto foi o especialista em informática da Prodesp André Rodrigues. Ele explica que o sítio foi criado para atender aos artigos 3º e 4º do Decreto estadual n. 50.572, de 1 de março de 2006: "A lei determina o mapeamento dos recursos e serviços disponíveis às pessoas portadoras de necessidades especiais no Estado de São Paulo e, ainda, a divulgação de tais informações. O sítio foi a forma que encontramos para prestar o serviço à população".

Rodrigues destaca que, além do tamanho da letra e da tonalidade de fundo da tela, a tecnologia utilizada – baseada em CSS Design – evita que haja informações seqüencialmente sobrepostas: "Quando um deficiente visual utiliza um leitor de tela, um software que ele instala no computador para ouvir o conteúdo apresentado, as informações precisam estar claras, precisam vir na seqüência. O www.coe.sp.gov.br otimiza o aplicativo". O especialista explica ainda que o sítio é organizado com base em um menu separado por onze áreas principais nas quais estão incluídos os serviços públicos cadastrados. Quando a entidade procurada é selecionada, uma página contendo seus dados é mostrada ao usuário. “A base de dados foi extraída do Portal do Cidadão e reúne todos os serviços públicos prestados ao portador de deficiência. Mas o COE é aberto a qualquer entidade – seja ela pública, privada ou independente – que queria se cadastrar”, complementa.

Guilherme Bara, responsável pelo projeto do COE, reforça justamente o caráter interativo e democrático da iniciativa. “Estamos fazendo um trabalho amplo de divulgação da idéia, pedindo para que as entidades interessadas participem do projeto. Qualquer pessoa pode apresentar seu serviço, que é validado pela equipe. Queremos levar informação aos portadores de deficiências que não têm acesso aos serviços, que não conhecem seus direitos”, enfatiza. Para isso, segundo ele, o desafio é coletar novos dados e difundi-los: “Firmamos parcerias com todos os Poupatempos, com cinco estações do Metrô e com as diretorias de ensino do Estado. O próximo passo é percorrer as prefeituras, as ONGs, os diversos atores envolvidos no atendimento ao deficiente”.

Bara discorre sobre o sítio com a experiência de quem vem comprovando, na prática, a eficácia do projeto. Deficiente visual, ele motivou a criação de ferramentas facilitadoras para seu próprio exercício profissional e hoje contribui para a conscientização de toda a sociedade. “Participei ativamente dos testes para a produção do sítio. Eu sei como deve ser, conheço as minhas necessidades. O que me deixa ainda mais orgulhoso do projeto e seguro de que a tendência é agregarmos cada vez mais novos serviços, novos parceiros”, acredita.

A especialista em gestão por processos Fátima Cortella, da Seads, credita o sucesso do projeto essencialmente ao trabalho realizado em parceria: “Foi uma idéia que deu certo, que ganhou apoio por onde passou. A Seads participou da coleta de informações, formatou os dados, transformou o material em informação. Também viabilizamos os recursos técnicos para toda a pesquisa”.

Além de popularizar o www.coe.sp.gov.br, o desafio dos responsáveis pelo projeto agora é inspirar novas iniciativas. “A barra de acessibilidade que criamos pode facilmente ser expandida para outros sítios. E isso já está acontecendo, como é o caso do www.governancamunicipal.sp.gov.br”, relata André Rodrigues. Fátima Cortella revela que o reconhecimento alcançado com o Prêmio Mario Covas 2006 já rendeu frutos ao projeto: “Conseguimos a doação de três licenças gratuitas do software que facilita o acesso à informática dos deficientes visuais para utilizarmos no Programa Acessa São Paulo de inclusão digital. A visibilidade que o COE ganhou com o prêmio vai contribuir muito para o seu fortalecimento”. <