No mês de agosto iniciaram-se as aulas da segunda turma do “Curso de Especialização em Gestão Pública Contemporânea ”, oferecido pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Concebido em parceria com a Casa Civil do Estado de São Paulo, o curso prepara gestores públicos para implantar progressivamente na administração estadual a chamada contratualização de resultados, que envolve a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas nos casos em que os serviços ao cidadão são executados – principalmente – por entes privados [veja a respeito, nesta edição, reportagem “A gestão cultural nos moldes de organizações sociais”].

Em diversos setores da administração pública paulista – a exemplo da saúde, da cultura, da administração penitenciária e da assistência social – os gestores estão sendo cada vez mais solicitados a formular políticas públicas que serão executadas por organizações sociais (OS), organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) e organizações não-governamentais (ONG), contratadas pela administração direta. Os serviços prestados por meio desse modelo vêm aumentando, em hospitais, presídios, creches, abrigos, museus etc.

Para a coordenadora do curso de especialização, Maria Cristina Costa Pinto Galvão, “é preciso capacitar o gestor para atuar neste novo modelo de gestão do Estado. É uma mudança de cultura”. Ela esclarece que o conceito de contratualização utilizado no curso não se restringe à relação contratual entre um órgão público e um ente privado. “Pode acontecer no âmbito do setor público, em relações inter ou intragovernamentais. Tais relações são regidas por contratos, conhecidos como acordos de resultados ou contratos de gestão”, diz. Fundamentalmente, a contratualização é uma forma de gestão de políticas públicas que pressupõe a separação entre os que são responsáveis pelo planejamento, pelo monitoramento e pela avaliação da política daqueles que se ocupam da sua execução.

Yara Cunha Costa, titular da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da capital, aluna da primeira turma do curso, afirma que “o conhecimento adquirido reverte-se rapidamente em prática”. Para ela, “o fato de uma pessoa fazer o curso tem reflexos em toda a equipe de trabalho, à medida que se começa a reorganizar tarefas e procedimentos”. A monografia de Yara, que coordena uma equipe de trinta pessoas, diz respeito ao modo de fazer uma contratualização de resultados com a Prefeitura de São Paulo no âmbito do Convênio Único da Assistência Social – mecanismo pelo qual o Estado municipaliza os serviços de assistência social.

Ricardo Braga, diretor da Divisão de Administração do Instituto Butantã, tem como tema de monografia a produção de diagnóstico e avaliação dos serviços prestados pelo Museu de Saúde Pública Emílio Ribas, que será reaberto. O objetivo dele é propor a contratualização de resultados com organizações sociais para áreas relacionadas à tecnologia de ponta na Secretaria da Saúde. “Talvez seja o caso de usar organizações sociais na gestão dos órgãos de tecnologia de ponta, como o Emílio Ribas, o Instituto Pasteur e mesmo o Butantã, e deixar a secretaria se ocupar da prestação dos serviços assistenciais de saúde”, diz ele. Para ele, o maior ganho do curso é propiciar uma “nova reflexão sobre formatos organizacionais”.