Até conseguir matricular-se na Escola Estadual Antoine de Saint-Exupéry, no bairro do Limão, a estudante Karolina Almeida Silveira de Jesus, de 20 anos, passou por uma verdadeira saga. Por apresentar deficiência na audição, sua participação nas aulas – até a 5ª série do ensino fundamental – não era oficializada porque o colégio não tinha professor especializado. A dificuldade levou-a a procurar uma escola especial para surdos, onde completou a 8ª série. E somente há dois anos ela conseguiu realizar o sonho – e o direito – de ter acesso regular à educação pública, assim como qualquer outro jovem.

Hoje, Karolina de Jesus está no 2º ano do ensino médio e convive na sala de aula com dezenas de jovens da sua idade, portadores ou não de deficiência. “Aqui eu me sinto como uma aluna qualquer. É só isso que eu queria, não ser olhada como se eu fosse diferente”, resume a estudante. Sua rotina inclui, ainda, cerca de uma hora diária de reforço, na chamada “sala de recurso”. Lá, a professora Mariana Steiner, pedagoga especializada em educação para surdos-mudos, tira dúvidas, orienta para a realização de trabalhos e até aconselha como agir no relacionamento com colegas e demais professores. Quando chamada, a professora também participa das aulas regulares, dando apoio na aplicação do conteúdo pedagógico. O mesmo acontece quando Thiago Florentino, de 13 anos, aluno da 6ª série, precisa de auxílio. Aluno com deficiência de visão, ele conta com o trabalho da professora especializada Ana Maria da Silva para orientá-lo nas tarefas de casa.

“Esse cenário é uma novidade na escola pública. Os portadores de deficiência mal chegavam no ensino médio, a maioria parava de estudar ao ensino fundamental. Mas a realidade hoje mudou, e o mercado de trabalho está indo atrás dessa população. É a tendência da inclusão social”, analisa Arlete Carbonari Freire Braga, assistente técnico-pedagógica da Diretoria de Ensino de Educação Especial, região centro. A declaração reflete e confirma uma nova realidade. O atendimento às pessoas com deficiência já faz parte da rotina da prestação de serviços públicos ao cidadão, em todos os âmbitos.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 10% da população em todo o mundo seja portadora de algum tipo de deficiência. No Brasil, de acordo com o último Censo do IBGE, a porcentagem chega a 14,5%. Só na cidade de São Paulo, 1 milhão de pessoas fazem parte desse universo. A iniciativa privada entendeu o recado, seja por imposição da lei (toda empresa com mais de cem funcionários deve ter até 5% do seu quadro de portadores de deficiência), seja por consciência social. A terceira edição de uma pesquisa realizada pelo Instituto Ethos com empresas em todo o país mostrou um avanço significativo. Se em 2001 os empresários sequer tocavam no assunto, em 2003 responderam ter 3,5% de suas vagas funcionais ocupadas por pessoas com deficiência. No ano passado, o percentual subiu para 13,6%.

Incluídos no mercado de trabalho e cada vez mais presentes nas escolas e universidades, também no serviço público os portadores de deficiência não poderiam passar despercebidos. “O assunto perpassa todas as políticas públicas; não é um problema setorial”, analisa Maria Inês Francisco, presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência. O sítio do conselho – www.conselhos.sp.gov.br/ceappd-sp – mapeia as ações das secretarias estaduais paulistas voltadas para esse público específico. São exemplos programas esportivos e culturais, edição de guias e publicações, realização de cursos para profissionais que prestam atendimento a deficientes.

A especialista reconhece que houve avanços significativos em todas as esferas de governo para garantir os direitos civis dos portadores de deficiência. Mas adverte para a necessidade de desenhar políticas integradas: “O deficiente físico tem acesso fácil ao metrô, por exemplo, mas muitas vezes não consegue que o serviço público de saúde lhe forneça uma cadeira de rodas adequada. O mesmo acontece com aos deficientes visuais e auditivos que, se não tiverem uma educação de qualidade, não atenderão às necessidades do mercado de trabalho. As iniciativas pontuais são importantes, mas toda a cadeia precisa estar completa”. De acordo com Maria Inês Francisco, ainda não há uma diretriz nacional para prestar atendimento às pessoas com deficiência, com foco em sua inclusão social. “A boa notícia é que estamos caminhando para isso. Em 2005, ocorreram conferências municipais em todo o país para discutir a questão e, em maio deste ano, uma grande conferência nacional foi realizada em Brasília. A necessidade de uma política unificada é um consenso, só precisamos colocá-la em prática”, completa.

Educação para a inclusão

Piso tátil em todos os ambientes, com cores contrastantes para facilitar a locomoção dos que têm baixa visão. Telefones públicos instalados em altura adequada para ser usados por cadeirantes, e aparelhos adequados para deficientes auditivos. Elevadores com informações sonoras e botões adaptados em escrita braile. Rampas de acesso a todos os andares. O prédio descrito, na zona Sul da capital paulista, é considerado ideal para o atendimento dos portadores das mais diversas deficiências. E foi criado justamente para servir de modelo às 5.871 escolas públicas estaduais de São Paulo. É lá que está sediado o Cape (Centro de Apoio Pedagógico Especializado), programa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, criado em 2000, que hoje atende a cerca de 29 mil alunos em 645 municípios.

O prédio central do Cape de São Paulo é pioneiro, no Brasil, em condições de acessibilidade e, também por isso, referência nacional. Vinte funcionários trabalham diretamente em atividades de treinamento e capacitação dos professores da rede pública para atenderem ao aluno portador de necessidades educacionais especiais. A sede também concentra toda a produção de material didático específico, como livros em braile. O atendimento à rede estadual de ensino baseia-se em demandas detectadas pelos pesquisadores do Cape, que acompanham o trabalho pedagógico realizado em cada instituição. Mas os próprios professores – e mesmo as famílias dos alunos – podem sugerir ações específicas, conforme a necessidade.

A responsável por esse projeto é a diretora de Educação Especial da Secretaria Estadual da Educação, Maria Alice Rosmaninho. Ela conta que São Paulo foi pioneiro em políticas de inclusão para os portadores de deficiência em escolas públicas, há mais de sessenta anos. “As mudanças mais significativas começaram mesmo a aparecer nos últimos anos, principalmente por conta das novas leis – que exigiram uma mudança de postura do setor público – e da conscientização geral da sociedade. Hoje já é consenso que as diferenças existem e precisam ser tratadas com cuidado”, alerta.

E um dos avanços citados por Maria Alice está justamente na forma de lidar com as diferenças. Se até os últimos anos do século 20 a grande maioria dos alunos com algum tipo de deficiência só tinha espaço nas escolas em classes especiais, hoje a realidade é bem diferente. “Em 2000, havia 1.319 salas especiais. Em 2005, o número já tinha baixado para 557. O trabalho de capacitação pedagógica dos educadores e a adaptação física das escolas proporcionou uma inversão drástica nas estatísticas, provando que a inclusão social, pelo menos na educação, é de fato uma realidade”, comemora. E para atender a essa demanda – que ingressou aos poucos no ensino regular –, foram criadas as chamadas “salas de recursos”, que oferecem apoio ao portador de deficiência em horários alternativos. Em 2000, havia apenas 135 salas de recursos. Em 2005, o número saltou para 744.

“Para alcançarmos esses resultados, contamos com o apoio das diretorias regionais, formamos parcerias. Diariamente recebemos secretários municipais, prefeitos e representantes de outras esferas de governo para conhecer nossa experiência. Esse intercâmbio é fundamental na gestão pública. Quando eu apresentei a meta de diminuir o número de salas especiais, por exemplo, ninguém acreditou que seria possível. Hoje até o professor que atua com a educação especial é mais valorizado. A resistência diminuiu muito”, complementa Maria Alice Rosmaninho.

Inclusão nos transportes

Mas não é só na escola pública que, hoje, são oferecidos aos portadores de deficiência serviços de melhor qualidade. Na área de transportes, as ações de inclusão do Metrô de São Paulo, voltadas para os portadores de deficiência, tornaram-se referência nacional e internacional. A questão começou a ser discutida em 2000, como relata a psicóloga Elizabete Azevedo, coordenadora do grupo de trabalho sobre acessibilidade na Secretaria de Transportes Metropolitanos: “Nós nos propusemos a encarar o desafio de promover a verdadeira inclusão de todos aqueles que têm restrição de mobilidade. Para isso, começamos a fazer parcerias com as secretarias de Saúde dos municípios e do Estado, interligando as esferas de governo. Costuramos uma teia de contatos”.

De acordo com a coordenadora, no mesmo ano em que o grupo de trabalho foi montado, a população portadora de deficiência conseguiu o direito ao passe gratuito de metrô. Mas ela ressalva que a criação de novas leis não basta: “É preciso uma mudança de comportamento geral da sociedade, e nisso ainda estamos engatinhando. O setor público abriu espaço para discutir essas questões há muito pouco tempo, praticamente no início do século 21” .

A arquiteta Maria Beatriz Barbosa, gerente de operações na Secretaria de Transportes Metropolitanos e representante nas comissões da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) vinculadas ao Comitê Brasileiro de Acessibilidade, destaca que o grande diferencial do metrô paulista está na sua origem: “Desde o início das operações, em 1974, já havia a preocupação com o conforto e a segurança de todos os usuários do transporte”. Segundo a arquiteta, a expansão das linhas do metrô foi acompanhada de uma preocupação cada vez maior com a inclusão de todos os cidadãos. Embora o projeto das primeiras estações sequer incluísse a possibilidade de instalação de elevador para cadeirantes, a Linha 2 (inaugurada nos anos 1990) foi construída com poços para instalação de ascensores. “Hoje, todas as estações que vêm sendo inauguradas já contam com elevador e com piso tátil para deficientes visuais. Além disso, os funcionários que atuam diretamente com o público foram capacitados para auxiliar os portadores de deficiência no acesso aos trens. O bom atendimento ao cidadão é fundamental”, complementa.

Os usuários concordam. “É realmente um serviço diferenciado. Os funcionários são prestativos, parecem realmente ter sido capacitados para nos atender. Não adianta só ter a condição física do transporte, é preciso saber usá-la. Na cidade de São Paulo, há muitos ônibus adaptados, mas os motoristas não colaboram, sempre param fora dos pontos, não têm a menor paciência. No metrô é bem diferente”, relata Sérgio de Souza Costa, 30 anos, paraplégico.

Mas o serviço prestado ainda não atingiu o ideal de excelência. A partir de agora, segundo a arquiteta Maria Barbosa, o maior desafio é adaptar as antigas instalações aos novos padrões de inclusão social. E reforça a importância de um projeto intersetorial, que integre as três esferas de governo. “Ainda não atingimos o padrão de atendimento ao portador de deficiência que consideramos perfeito. Faltam, por exemplo, sanitários mais acessíveis, corrimãos, adaptação de algumas informações para o sistema braile. A boa notícia é que essas questões vêm sendo discutidas com mais afinco e estão na lista de prioridades”, adianta ela.

Mercado de trabalho mais receptivo

Educação e transporte públicos de qualidade são direitos básicos que os portadores de deficiência começam a adquirir de forma plena. Mas o ciclo da inclusão social só se completa quando passam a ser inseridos também no mercado de trabalho. É pensando nisso que a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo criou, em 1995, o Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência (Padef). Além de qualificar os candidatos, o Padef faz contato com as empresas e procura quebrar as barreiras para a contratação, apontando as potencialidades dos trabalhadores. E uma vez efetivadas as admissões, o programa presta assessoramento técnico ao empregador e acompanha a adaptação do empregado. Cerca de 4.600 portadores de deficiência já foram atendidos, em 61 Postos de Atendimento ao Trabalhador.

Nydia Niederauer, diretora técnica do Padef, conta que, apesar de o programa ter sido criado há onze anos, a efetiva procura das empresas para contratar pessoas com deficiência só começou a intensificar-se em 2004. “Antes, somente o Ministério Público fiscalizava a aplicação da lei de cotas, que garante um percentual mínimo de portadores de deficiência contratados. Porém, há dois anos, também a Delegacia Regional do Trabalho passou a atuar na fiscalização, o que provocou uma mudança imediata no comportamento das empresas”, explica.

De acordo com a diretora, a principal contribuição do Padef está justamente em esclarecer – tanto a população quanto os empregadores. “As pessoas chegam aos postos com muitas dúvidas, principalmente aquelas que sofreram algum tipo de acidente e precisam aprender a conviver com uma deficiência. Nosso papel é orientar sobre as leis e aproximar o cidadão do mercado de trabalho”, conta.