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FÁBRICA DE LÍDERES |
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ALTO DESEMPENHO É AQUELA QUE, NA AÇÃO COTIDIANA, PREPARA DIRIGENTES CAPAZES DE CONSTITUIR EQUIPES E FORMAR PESSOAS COMPROMETIDAS COM O INTERESSE PÚBLICO |
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Um dos mais influentes consultores em governança e administração pública da atualidade, o neozelandês Alex Matheson está convicto de que a chave para melhorar o desempenho dos governos é a formação de equipes de trabalho comprometidas com as instituições e sobretudo com as missões primordiais do Estado: prestar serviços de qualidade à população e induzir o crescimento econômico do país. Mestre em filosofia e direito internacional, Matheson chefiou a Divisão de Orçamento e Gestão Pública da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e prestou assessoramento aos trinta países-membros da organização. Trabalhou para a Commonwealth (Comunidade Britânica), em Londres, e foi funcionário público na Nova Zelândia, tendo ocupado cargos de alto escalão em quatro departamentos governamentais. Em julho deste ano, Matheson passou uma semana em São Paulo ministrando seminários a gestores públicos estaduais. Nesta entrevista, ele analisa a mudança do papel do Estado na sociedade contemporânea, discorre sobre as ferramentas de interação entre governo e sociedade e analisa as habilidades dos servidores públicos para corresponder aos novos desafios gerenciais. |
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Qual o novo papel do Estado e da gestão pública em tempos de globalização? Matheson. Isso depende do estágio de construção do Estado. Em um país pequeno e desenvolvido, com uma sociedade coesa como é a Nova Zelândia, onde vivo , os governos passados já providenciaram a infra-estrutura básica, tanto física como social. A infra-estrutura de transportes e de comunicações está estabelecida e é bem distribuída. Há acesso universal ao ensino e aos serviços de saúde, e a rede de proteção social cobre a população carente. Nesse tipo de sociedade, o governo tende a dedicar-se menos ao provimento direto de bens públicos físicos. Em vez disso, procura estabelecer parcerias com o setor privado para desenvolver rodovias, portos, aeroportos, energia e abastecimento de água. E não faz isso porque esses bens seriam menos públicos, mas porque, com a existência de um setor privado avançado e bem regulado, a terceirização pode ser uma opção mais eficiente. Em relação aos serviços públicos na área social, nesse estágio de construção do Estado são focadas as pessoas que precisariam estar dentro da rede de proteção social e que por algum motivo não estão. E cada vez mais os serviços universais, em especial de saúde e de educação de nível superior, deixam de ser ofertados pelo Estado. Isso quer dizer, então, que o papel do Estado se reduz à medida que a economia se desenvolve? Muito pelo contrário. A globalização beneficiou a maioria dos países ao possibilitar a geração de riqueza em níveis sem precedentes na história. Contudo, os mercados, por sua natureza, favorecem os mais fortes, e o crescimento econômico tende a aumentar o abismo entre os ricos e os pobres. Ao longo do tempo, esse abismo desgasta os valores compartilhados pelo conjunto da nação. Por isso, um corolário do sucesso dos mercados é a necessidade de o governo esforçar-se para evitar que determinados setores da sociedade sejam marginalizados. De toda forma, a explosão global da tecnologia e do comércio trouxe um novo desafio para os governos, tanto coletiva como individualmente. A qualidade dos alimentos e a proteção ao meio ambiente, por exemplo, estão cada vez mais sujeitos a regulação; as preocupações com segurança tornaram os governos mais invasivos, e muitos já procuram regular as relações pessoais e sociais o que até recentemente dizia respeito apenas à esfera privada. Nos países da OCDE, o elevado crescimento econômico dos últimos cinqüenta anos foi acompanhado de um crescimento igual ou ainda maior do setor público. O sucesso dos mercados e dos governos é interdependente e o equilíbrio entre eles não é ditado por doutrinas, mas pela cultura e pelo histórico das relações entre o governo e os indivíduos de uma sociedade. Em sociedades em que há um alto grau de confiança no governo, como é o caso da Escandinávia, o setor público tem um tamanho muito maior e a gestão pública é mais eficiente do que em países como os Estados Unidos, em que a confiança no governo tende a ser menor. No caso de São Paulo, não há uma resposta simples sobre o papel do Estado, porque convivem lado a lado comunidades altamente avançadas e comunidades que não têm acesso a serviços públicos básicos. Encontrar o equilíbrio entre as necessidades dessas comunidades é um desafio de ordem administrativa e política. No entanto, é preciso considerar que as sociedades só prosperam se houver um sentimento nuclear de pertencimento e de respeito às instituições públicas, por parte dos cidadãos. Antes de os governos adotarem agendas mais sofisticadas, devem lidar com a desigualdade mais brutal, estimular o senso de comunidade e assegurar que as instituições públicas sejam justas e confiáveis. |
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> Quais são as alavancas que impulsionam mudanças no setor público para tornar o governo adequado às necessidades da sociedade contemporânea? Matheson. Qualquer governo tem três modos de agir sobre a sociedade: pela coerção; pelo provimento de serviços públicos; pela liderança e persuasão. Em uma sociedade moderna, liderança e persuasão têm importância crescente, e é por esse motivo que os servidores públicos dialogam cada vez mais com o setor privado. Mesmo quando o governo exerce a coerção para garantir a lei e a ordem ou cobrar impostos, por exemplo , ainda assim sua eficiência depende de a maioria das pessoas dispor-se voluntariamente a agir de forma correta. O grau em que pessoas fazem isso depende fortemente do quanto elas confiam na polícia, na justiça, no sistema penitenciário ou no fisco. O governo tem quatro principais ferramentas ou alavancas para desencadear mudanças na gestão pública: o processo orçamentário, o sistema de gestão de pessoal, o papel do Estado (devolução, privatização) e a transparência. Dessas, a mais importante para assegurar a legitimidade do governo junto à população é a transparência. Em um número cada vez maior de países da OCDE existem garantias legais, processos administrativos e expectativa popular para o acesso amplo às informações oficiais. As restrições ao exercício velado do poder têm gerado efeitos benéficos sobre os governantes desses países. A mudança de papel do governo é de fundamental importância na sociedade contemporânea. Com a crescente sofisticação dos mercados e desde que estes sejam bem regulados , muitas áreas do setor privado puderam assumir funções anteriormente executadas pelo Estado. Essa transferência ocorre de forma contínua, porque, na mesma velocidade com que o Estado abre mão de funções, novos problemas relativos ao interesse público aparecem. Outra tendência muito importante é a transferência de funções entre níveis de governo. Enquanto muitas atribuições estão sendo transferidas para as prefeituras, há assuntos que, apesar de tradicionalmente terem escopo local, estão em razão da sua complexidade ganhando dimensão estadual, nacional ou até internacional, como é o caso da preservação da Amazônia. Em governos modernos, a alavanca estrategicamente mais importante é o orçamento. Ele estabelece tetos para despesas, determina prioridades, define regras para a prestação de contas e a transparência, e possibilita ao Legislativo fiscalizar o Executivo. O processo de elaboração do orçamento é a arena em que se dá a disputa por recursos entre políticos e administradores públicos. Alterações nas regras do orçamento têm maior potencial de incentivar mudanças de comportamento do que alterações em quaisquer outras regras que afetem o setor público. Esse é o motivo pelo qual reformas profundas no setor público não acontecem sem a participação ativa da Fazenda. Finalmente, a configuração do serviço público é crucial para a qualidade de qualquer sistema de governo. A administração pública moderna requer servidores politicamente responsáveis e capazes de interagir com grupos sociais diversos; requer pessoas intelectualmente preparadas para analisar problemas complexos e oferecer assessoramento para solucioná-los; requer equipes suficientemente estáveis para assegurar que o conhecimento institucional permaneça, independentemente das mudanças de governo; e por fim requer uma base ética profissional, de forma que os políticos recebam dos servidores assessoramento apartidário, e os cidadãos recebam tratamento equânime. Para garantir à administração pública esses atributos é necessário ter uma estrutura flexível, que permita uma gestão diferenciada para funções muito variadas. A tendência em muitos países é empregarem-se contratos por tempo determinado para atrair pessoas com as habilidades necessárias. No entanto, para garantir a continuidade do ethos da administração pública, é necessário que os principais órgãos sejam dotados de estruturas de carreira e tenham um processo de desenvolvimento de líderes com experiência no setor público e, sobretudo, compromissados com o interesse público. |
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> É possível melhorar o desempenho do governo? Matheson. Sem dúvida. Mas não há mágica para isso. Existe uma gama de ferramentas administrativas que podem ser colocadas em prática para que o sistema funcione melhor, como é caso da transparência, das consultas aos cidadãos, da explicitação de missão e visão, de orçamento e relatórios com foco em resultados, da remuneração por desempenho e assim por diante. Mas essas ferramentas por si sós não proporcionam um melhor desempenho. Um governo com foco em resultados é aquele em que corações, mentes e ações de políticos e servidores públicos são orientados aos objetivos para cujo cumprimento o governo existe. Emana de pessoas que têm um profundo compromisso público e que são capazes de influenciar positivamente suas equipes de trabalho. Qualquer que seja a organização adotada pelo governo, sempre haverá profissionais capazes de executar suas funções de forma muito efetiva, capazes de atrair jovens servidores para trabalhar com eles, inspirando-os e capacitando-os a criarem boas equipes quando se tornarem gerentes. É esse processo de formação e as pessoas envolvidas sejam políticos ou servidores públicos que melhoram o desempenho do governo. Uma administração pública de alto desempenho é aquela que consegue criar muitas dessas fábricas de líderes. Uma administração pública de baixo desempenho falha em reconhecer méritos, tanto ao medir o desempenho como ao designar pessoas. Entender que a qualidade dos dirigentes e gerentes do setor público é a chave para melhorar o desempenho governamental envolve dois importantes insights. O primeiro é que um boa gerência aprende-se no trabalho, ou seja, é contagiosa, e não inoculável por meio de leituras ou conferências embora o aprendizado formal possa, sem dúvida, ajudar, porém apenas aqueles que já estiverem motivados. O segundo envolve o reconhecimento, por parte dos servidores mais graduados e experientes, de que o seu principal trabalho é gerir, ou seja, criar as condições para que suas equipes operem no máximo de sua capacidade. É muito comum no setor público os servidores mais graduados concentrarem-se em seu papel de formuladores de políticas e encararem seus deveres gerenciais como um fardo. Essa forma de pensar é uma das maiores barreiras para um bom desempenho no governo. > Da Redação. |
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