Pontal do Paranapanema. Assim é conhecido o extremo oeste do Estado, região situada na confluência dos rios Paraná e Paranapanema. O local ganhou destaque na mídia em anos recentes por conta dos conflitos pela posse da terra. Os fatos que quase transformaram o Pontal em um barril de pólvora têm origem no processo de ocupação irregular, por grilagem, de grande parte das propriedades rurais da região, ocorrido na segunda metade do século XIX. Para os movimentos sociais que lutam pela democratização do acesso à terra, essas fazendas deveriam ser destinadas à reforma agrária. E foi o que se começou a fazer, especialmente a partir de 1995, com o Plano de Ação Governamental para o Pontal do Paranapanema.

Nestes dez anos, foram criados 88 assentamentos rurais, com a distribuição de lotes agrícolas a 4414 famílias. Segundo estimativas da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e responsável pela política agrária do Estado, os assentamentos resultaram na criação de mais de 25 mil empregos diretos. Essas unidades de produção familiar têm movido um novo ciclo de desenvolvimento da região, atraindo agroindústrias, revitalizando o comércio local e incrementando a arrecadação de impostos nos municípios.

"A coisa melhor que eu fiz na vida foi pegar essa terra aqui. Fiz isso pensando nos meus filhos", conta Xanxo José Diniz, 57 anos, morador do assentamento Nova do Pontal, em Rosana. Hoje com uma renda mensal de aproximadamente R$ 1.200, ele tem na pecuária leiteira sua principal atividade. Com apoio do Itesp, instalou uma área de pastejo rotacionado irrigado em sua propriedade, uma técnica desenvolvida pela Embrapa que permite o melhor aproveitamento do pasto. Para o técnico do Itesp Ariovaldo José Voss, produtores rurais motivados, assim como Xanxo, facilitam o trabalho de assistência e orientação. “Ele é muito sensato. Suspendeu por enquanto a construção de uma casa nova para investir na pecuária e melhorar a própria renda”, ensina. "Se você tiver acompanhamento técnico, como eu tive, e financiamento, dá certo", atesta o assentado.

A reforma agrária vem mudando o Pontal. Famílias assentadas detêm apenas 5% da área total de pastagem, mas são responsáveis por 50% da produção total de leite na região. São mais de 50 milhões de litros por ano. A maior parte da produção é adquirida por laticínios. Somente em Mirante do Paranapanema, município com maior concentração de assentamentos no Estado, 33 ao todo, o leite vendido pelos assentados representa uma injeção mensal de R$ 300 mil no comércio local.

Recuperar formas mais eficientes e sustentáveis de produção agropecuária era justamente um dos objetivos estratégicos do Plano de Ação para o Pontal. "Não queríamos implantar uma política assistencialista, mas fomentar o desenvolvimento local naquela região que é a segunda mais pobre do Estado. E estamos conseguindo fazer isso", defende Jonas Villas Bôas, diretor-executivo do Itesp. Sua análise se apóia em dados que mostram o crescimento surpreendente da arrecadação de impostos nos municípios onde foram criados os assentamentos. Em Mirante do Paranapanema, por exemplo, a arrecadação de impostos foi de R$ 1,8 milhão em 1994. Em 1997, já sob o impacto dos primeiros assentamentos, a arrecadação foi de R$ 6,1 milhões, saltando para R$ 9,4 milhões em 2001. No ano passado, chegou a R$ 12,4 milhões.

Terras públicas

As terras do Pontal são arrecadadas por meio de ações discriminatórias, que são ações judiciais propostas pela Procuradoria Geral do Estado com o objetivo de definir o que é devoluta e o que é particular. As terras julgadas devolutas são destinadas à criação de assentamentos, sob a administração do Itesp. Até agora, mais de 400 mil hectares foram julgados devolutos e existem outros 250 mil, aproximadamente, com ações em andamento. Uma vez arrecadada a fazenda, têm início os trabalhos de seleção das famílias credenciadas e de planejamento do futuro assentamento. A seleção é feita por uma comissão presidida pelo Itesp e composta de representantes da prefeitura local, câmara municipal e sociedade civil. O candidato deve atender a critérios estabelecidos pela legislação estadual, dois dos quais são ter experiência na agricultura e residir há pelo menos dois anos na região do assentamento.

O Itesp encarrega-se de fazer o planejamento territorial do assentamento, levando em conta a preservação ou a recuperação de áreas de proteção ambiental, a abertura de estradas e a instalação de equipamentos comunitários (postos de saúde, escolas e galpões). Em conjunto com as famílias assentadas, é elaborado o Plano de Desenvolvimento do Assentamento, com um diagnóstico das potencialidades da área e o estabelecimento de estratégias para o desenvolvimento da comunidade. Muitas vezes o assentado traz na bagagem apenas seus sonhos e esperanças. O acesso a crédito é um primeiro passo fundamental para viabilizar o lote agrícola. No caso dos produtores rurais assentados, a linha de crédito disponível é do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). É o Itesp quem elabora os projetos técnicos para a obtenção do financiamento.

Hélio Ferreira dos Santos, 46 anos, com apenas dois anos no assentamento Roseli Nunes, em Mirante do Paranapanema, já tem casa de alvenaria, planejada e construída por ele próprio. O material de construção foi adquirido com recursos do Crédito Habitação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). No processo de planejamento dos lotes, Hélio buscou otimizar os recursos disponíveis. "Construí a casa num canto, para aproveitar melhor as cercas", explica o assentado. Com recursos do Pronaf, comprou as primeiras vacas. Até o final do ano também deve receber do Itesp um kit de fruticultura, com mudas de espécies frutíferas. Outro projeto para o futuro é a construção de um biodigestor.

Ex-bóia-fria, Hélio entrou na luta pela terra movido pela falta de perspectiva de futuro, na cidade. Ele divide com a esposa, Shirlei Aparecida da Silva Santos, 42 anos, as responsabilidades pelo gerenciamento do lote. "Ela é nascida no campo, conhece até mais do que eu", revela Hélio. Em sua opinião, o assentamento precisa agora de uma associação. "Já tem uma associação aqui, mas eu gostaria de formar outra. Aí a gente poderia buscar melhores preços para o leite e comprar um tanque de resfriamento."

Ação multidisciplinar e intersetorial

Para oferecer o apoio necessário ao desenvolvimento dos assentamentos rurais, o Itesp disponibiliza equipe multidisciplinar formada por engenheiros agrônomos, técnicos em agropecuária, médicos veterinários, zootecnistas, engenheiros florestais e assistentes sociais. Esses profissionais orientam tarefas do dia-a-dia e planejam as atividades de capacitação dos produtores rurais. Na filosofia de trabalho adotada pelo Itesp, o assentamento é entendido não apenas como uma unidade de produção agropecuária, mas como local de vida e de sociabilidade. Daí por que é necessária uma política de desenvolvimento integral, que contemple aspectos sociais e culturais.

Para a especialista Rose Marie Inojosa, que se dedica ao tema do desenvolvimento social, "trata-se do reconhecimento de que o resgate da autonomia passa por um conjunto complexo de condições objetivas e subjetivas que determinam sua sustentabilidade. Os indivíduos e grupos precisam ser fortalecidos não apenas na sua capacidade de autoprovimento, mas também como componentes de uma rede social, capaz de promover a aquisição e a manutenção de outras condições de sustentabilidade. Para alcançar um efeito sinérgico, de transformação social, é indispensável uma ação intersetorial e articulada, que trabalhe para superar as diferentes dimensões da vulnerabilidade da comunidade".

No assentamento, a ação do Estado foca-se em um segmento da população, de uma dada região, o que delineia parte do "problema" a ser enfrentado pelos gestores públicos.

O desafio é trabalhar esse problema considerando toda a sua complexidade e articulando diferentes áreas, em busca de resultados efetivos. "O produto de um assentamento é o número de famílias assentadas e os títulos que recebem. Mas o resultado da ação pública é o que aconteceu com as famílias, a partir do assentamento. Qual foi a mudança nas suas vidas? Elas estão produzindo? Permanecem na terra? O assentamento teve um impacto no desenvolvimento local? A saúde vai bem? As crianças estão na escola? Essas são perguntas que devem ser feitas para avaliar o resultado desse esforço integrado", comenta Rose Inojosa.

Um dos melhores exemplos de ação articulada nos assentamentos rurais é o Programa de Saúde da Família (PSF-Qualis), com equipes para atendimento exclusivo, formadas por agentes comunitários selecionados dentre os próprios assentados. "O PSF-Qualis é o programa mais importante na área de saúde pública nos assentamentos. Funciona com recursos do governo federal e um adicional do governo estadual. É um programa voltado para as regiões mais pobres do Estado, que as prefeituras não teriam condições de atender", comenta Antônio Henrique Corral, diretor da DIR XVI (Diretoria Regional de Saúde de Presidente Prudente).

"Na minha área, desde que eu comecei como agente comunitária, diarréia em criança não deu mais. Desnutrição não tem mais. Acabou a mortalidade infantil", conta, com orgulho, Catarina Esplendor Galle Gomes, 49 anos, moradora do assentamento Gleba XV de Novembro, em Rosana. De fato, esta tem sido uma das maiores vitórias do programa. Tomando mais uma vez o exemplo de Mirante do Paranapanema, onde atuam sete equipes do PSF, o índice de mortalidade infantil – cuja média, no período de 2000 a 2004, tinha sido de 16,58 por mil nascidos vivos (pouca coisa acima da média do Estado, que foi de 15,47 por mil) – teve em 2004 uma queda expressiva, chegando a 5,43 por mil (enquanto a média do Estado reduziu-se apenas para 14,25 por mil). Segundo Dirce Mariotto Afonso, interlocutora regional do PSF na DIR-XVI, outro bom exemplo veio do município de Caiuá, onde existem duas equipes do PSF. Lá, o índice de mortalidade infantil– cuja média entre 2000 e 2004 tinha sido de 13,7 por mil – chegou a zero em 2004. Ou seja, nenhum recém-nascido morreu!

Catarina atribui o resultado principalmente às orientações sobre a alimentação adequada para crianças e ao estímulo à amamentação. "Visitamos todas as famílias, mas temos as prioridades: casa onde tem criança menor de cinco anos, gestante, idoso, hipertenso. Se tiver algum acamado, a gente visita duas vezes por semana", explica. Nesses casos, os agentes elaboram e encaminham relatórios ao médico responsável, facilitando o acompanhamento dos casos. Elas também organizam reuniões mensais com grupos de hipertensos e diabéticos.

Além das ações conjuntas com outras secretarias e órgãos governamentais, o Itesp busca parcerias com entidades da sociedade civil. Esse foi o caminho encontrado, por exemplo, para viabilizar o acesso à informática nos assentamentos. Por meio de parceria com o Comitê para Democratização da Informática (CDI), organização não-governamental voltada a projetos de inclusão digital em comunidades carentes, foram criadas no Pontal seis Escolas de Informática e Cidadania (EIC). O Programa de Inclusão Digital nos Assentamentos Rurais, como foi denominada a iniciativa, contou ainda com a parceria das prefeituras de Mirante do Paranapanema, Sandovalina, Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha e Rosana. Coube ao Itesp e às prefeituras adequar os prédios para abrigar as escolas. O CDI forneceu os computadores e impressoras e capacitou trinta assentados para atuarem como monitores.

O projeto pedagógico de informatização elaborado pelo CDI busca atender às especificidades e necessidades dos assentamentos. A idéia “é mostrar a informática como uma ferramenta para resolver os problemas do dia-a-dia do agricultor”, explica Tatiane Silva dos Santos, 19 anos, monitora da EIC do assentamento Tucano, em Euclides da Cunha. As 35 famílias do assentamento, que venceram a exclusão social ao conquistarem um lote de terra para morar e trabalhar, começam a vencer outra forma de exclusão: a digital. Marinalva Meireles, 57 anos, uma das lideranças da comunidade, garante: "Esta escola não vai beneficiar só os jovens do nosso assentamento, mas também de outros assentamentos e acampamentos da região”.

Pontal Verde

O agricultor Antônio Juvenal da Silva tem o costume de chamar a todos que encontra de "primo". E, por isso, ele próprio é conhecido pelo mesmo apelido. Questionado sobre suas expectativas em relação a uma área de preservação ambiental que está ajudando a reflorestar no assentamento, ele responde: "Primo, olha, tudo o que a gente faz é com esperança de que vai ser bom. Tô com 60 anos e pra baixar a cabeça vai ser difícil". Faz muito calor e o “seu” Primo trabalha sob o sol a pino, mas não parece cansado. Aproveita a pausa para conversar. Com a sabedoria de seus sessenta anos de vida na roça, “seu” Primo define a agricultura: "É um jogo. Você pode ter uma boa produtividade. Produzi 82 toneladas de mandioca por alqueire em 2001, mas o preço foi lá embaixo, de R$ 300 a tonelada para R$ 20” .

De fato, a incerteza é inerente à atividade agrícola. O produtor está sempre à mercê das variações climáticas e das oscilações de mercado. Para reduzir a vulnerabilidade dos assentados a eventuais quebras de safra ou reduções de preços, o Itesp incentiva a produção diversificada. A idéia é ter alternativas para inserção no mercado. “E a agricultura familiar tem esta vocação. Os lotes de assentamentos rurais são espaço privilegiado para a adoção de sistemas agrícolas mais racionais do ponto de vista da segurança alimentar, da estabilidade econômica e da preservação ambiental. E, com isso, estamos mudando também a paisagem do Pontal, substituindo a monocultura e a pecuária extensiva por uma produção diversificada”, assegura Jonas Villas Bôas.

O modelo que está sendo substituído é justamente aquele que resultou no desmatamento quase completo da região. Para recuperar o que foi devastado, o Itesp elaborou o projeto Pontal Verde, que conta, hoje, com apoio da Duke Energy, empresa responsável pelas usinas hidrelétricas do rio Paranapanema. De 1998 a 2005, foram recuperados 496 hectares de áreas de reserva florestal, com o plantio de 470 mil mudas e o envolvimento de 238 famílias. O programa também viabilizou a distribuição de 15 apiários com 174 colméias. A apicultura é uma atividade que contribui para a preservação da biodiversidade, por conta da polinização realizada pelas abelhas. E os apiários implantados pelo Pontal Verde ajudam a complementar a renda de aproximadamente cem agricultores. A meta da parceria Itesp/Duke Energy é recuperar 1.900 hectares em doze anos, com um investimento de mais de R$ 2,5 milhões.

A área em que “seu” Primo está trabalhando, por exemplo, faz parte da reserva legal do assentamento, ou seja, aquela destinada por lei à preservação ambiental. A recuperação está sendo feita por meio de sistemas agroflorestais, que conciliam culturas comerciais com o plantio de reflorestamento. Na prática, “seu” Primo recebeu uma área a mais para cultivar, além do seu lote agrícola, e nela plantou mandioca. O projeto Pontal Verde oferece ainda o preparo do solo. "A contrapartida do assentado é cuidar das espécies destinadas ao reflorestamento", explica o técnico do Itesp Paulo Sérgio Rodrigues. Segundo ele, nos três primeiros anos é possível plantar culturas como mandioca, algodão e feijão em consórcio com as espécies nativas. Depois, à medida que as árvores crescem, o consórcio passa a ser feito com espécies frutíferas.