A democracia brasileira está relativamente consolidada – a maior parte dos especialistas reconhece isso. Mas ela enfrenta um paradoxo: as instituições democráticas são objeto de ampla e continuada desconfiança dos cidadãos brasileiros. Pesquisas de opinião mostram que, apesar de seu apoio ao regime democrático per se, cerca de 2/3 dos brasileiros não confiam nos políticos, nos parlamentos, nos partidos, nos executivos e em serviços de saúde, educação, segurança e justiça. Surveys realizados pelo autor entre 1989 e 1993 revelam que a percepção negativa das instituições atravessa todos os segmentos de renda, escolaridade e distribuição ecológica, influindo sobre a disposição dos cidadãos para participar de processos democráticos como a escolha de governos (Moisés, 1995).
Isso contrasta com a evolução política recente do país. Às vésperas de completar duas décadas de experiência democrática, o Brasil parece ter ingressado em um ciclo virtuoso: vive um período de estabilidade política, contrariando padrão de décadas anteriores, quando conflitos políticos assumiram a feição de antagonismos inconciliáveis, gerando paralisia decisória, tensões entre Executivo e Legislativo e intervenção de militares na política. No momento, as instituições funcionam com relativa harmonia, as Forças Armadas desempenham seu papel legal e os ciclos eleitorais se sucedem de acordo com as normas constitucionais
O momento é propício para o país indagar-se sobre a natureza dessa convivência contraditória entre desconfiança nas instituições e apoio à democracia. As instituições são importantes porque, na democracia, é através delas que as aspirações dos cidadãos transformam-se em políticas públicas. Fator decisivo para isso é a confiança dos cidadãos em normas, mecanismos e procedimentos institucionais que asseguram sua igualdade perante a lei e seu direito de transformar demandas em políticas públicas. Confiança é fenômeno relacional que depende de seu contexto e supõe risco derivado da expectativa gerada pelo comportamento dos que interagem com os cidadãos. Ela resulta, dentre outras coisas, de arranjos através dos quais direitos e deveres democráticos são respeitados por governos, partidos e burocracia do Estado. A desconfiança, ao contrário, é a forma de os cidadãos responderem ao funcionamento das instituições. Se alguma desconfiança é desejável para assegurar a autonomia dos cidadãos diante das estruturas de poder, a democracia se fragiliza quando é muito grande a proporção dos que se sentem fraudados pelo comportamento anti-republicano dos políticos; quando os cidadãos percebem que os serviços públicos não atendem a seus objetivos ou se convencem de que alguns têm mais direitos que outros – contra a Constituição e as leis do país.
Abordagens convencionais associam o fenômeno de desconfiança à questão da legitimidade política. A literatura especializada distinguiu analiticamente entre apoio político difuso e específico, para dar conta, no primeiro caso, da relação dos cidadãos com o sistema político global e, no segundo, do apoio a lideranças políticas e governos. Nos anos 70 e 80, contudo, o fenômeno foi visto quase exclusivamente como função da performance econômica de governos, como se apenas a sua eficácia instrumental contasse. Mas isso ajudou pouco a explicar por que mesmo países que conheceram intenso desenvolvimento econômico também convivem com a desconfiança nas instituições.
Explicações mais convincentes partem do desempenho das próprias instituições políticas para dar conta da desconfiança. Desempenho econômico é importante, mas o universalismo, a impessoalidade, o sentido de justiça e a probidade com que as instituições tratam os cidadãos são também fatores decisivos. A aceitação das instituições depende de sua justificação ética e moral e, particularmente, do modo como desempenham a missão para a qual foram criadas. Essa dimensão normativa – sociocultural – dá motivos para as pessoas confiarem ou não nas instituições e para se assegurarem de que elas podem funcionar em seu benefício. Para compreender-se a natureza da desconfiança é preciso começar por aí. <
José Álvaro Moisés é professor associado de ciência política na USP e autor de vários livros, entre os quais Os brasileiros e a democracia (Ática, 1995). Foi secretário de Apoio à Cultura (1995-98) e secretário de Audiovisual (1999-2002) do Ministério da Cultura.
